DESCRIÇÃO DO BEM: Imóvel constituído pelo lote 01, da quadra 09, localizado na Rua José Bernadino do Nascimento, 152, Maria Amélia, Oliveira/MG, sendo seu terreno de esquina com área aproximada de 360,00m². No local há uma edificação não regularizada/averbada na matrícula composta por uma casa residencial com área de aproximadamente 162m², contendo pavimento inferior e superior. Os cômodos se distribuem em 02 quartos, sala de estar, cozinha, área de serviço, banheiro social, garagem (que atualmente funciona um comércio tipo bar, não possui laje e há 02 banheiros com piso em cerâmica). A casa em sua parte interna possui piso em cerâmica, apresenta desgaste com infiltração e mofo em várias paredes e tetos, sem pintura externa. O quintal apresenta parte cimentada e parte em terra batida. O bairro é pavimentado e possui iluminação pública.